Erros de preenchimento
Erros em que o cliente precisa ajustar para que o protocolo retorne com sucesso
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| DESCRIÇÃO DO ERRO | INTERPRETAÇÃO DO ERRO | POSSÍVEL SOLUÇÃO DO ERRO |
| Erro ao usar validar o certificado do usuário: certificate expired on 20250325111729GMT+00:00 | Certificado está expirado |
Depois de renovar o certificado, o cliente precisa atualizá-lo nas senhas e credenciais (ver orientação no documento O QUE FAZER QUANDO O CERTIFICADO EXPIRAR?) |
| O perfil não está habilitado no processo para protocolar. | Perfil (nome advogado e oab) utilizado no portal não é o mesmo que está habilitado para protocolar | Entender qual perfil deve ser escolhido ou adicionar a informação de protocolar sem habilitar para que os protocolos possam seguir |
| INTIMAÇÃO PARA O EVENTO X NÃO ENCONTRADA | O evento informado não está correto | Verificar no tribunal em qual evento a intimação se encontra |
| Processo não encontrado |
Processo pode ser antigo, ou estar com numeração errada, ou não corresponder ao tribunal selecionado ou ainda pode estar em grau errado |
Identificar qual caso das interpretações pode estar impedindo o protocolo, ajustar e reenviar |
| Por favor, revise e tente novamente. A parte 'xxx' não foi encontrada. As opções disponíveis incluem: 'yyy;zzz; '. | A parte preenchida não está de acordo com a parte do tribunal | Verificar no tribunal qual a parte correta e preencher corretamente as equivalências (ver orientação no documento DE/PARA DE PARTES) |
| Erro ao fazer o upload do arquivo 7estatuto-002.pdf. Erro: O arquivo 'tmp7003226319104767429.tmp' de tamanho '6.666.959' é superior a '5.242.880' bytes. | O tamanho do arquivo está maior do que o permitido no tribunal | Documento precisa ser reduzido antes de reenviar novamente o protocolo |
| PROCESSO NÃO ENCONTRADO NA INSTÂNCIA SELECIONADA | No tribunal, o processo está em grau diferente do que o cliente selecionou | Cliente precisa alterar o grau e subir novamente o protocolo |
| Botão peticionar não encontrado para as seguintes informações: Perfil: null; Grau: segundo grau; Processo: xxx | No tribunal, o processo está em grau diferente do que o cliente selecionou | Cliente precisa alterar o grau e subir novamente o protocolo |
| Mensagem do portal:O sistema está configurado pelo Tribunal para impedir a manipulação nos processos em grau de recurso. <a href=https://esaj.tjms.jus.br/petsg/abrirNovaPeticaoIntermediaria.do?instancia=SG target=_blank>Clique aqui</a> para acessar o Peticionamento Eletrônico de 2º grau. | No tribunal, o processo está em grau diferente do que o cliente selecionou | Cliente precisa alterar o grau e subir novamente o protocolo |
| Processo possui mais de uma intimação para cumprir prazo, é necessário selecionar a opção cumprir todas intimações | Existe uma intimação no andamento processual que precisa ser lida (cumprida) antes de realizar o protocolo | Ajustar configurações (em caso de API) ou preencher o campo de prazo na planilha antes de subir o lote |
| É necessário escolher ao menos um advogado para receber intimações. | Esse caso ocorre somente no SegWeb (TJRJ) | Inserir a OAB do advogado no campo OAB na planilha |
| Não é possível protocolar nesse processo: Segredo de Justiça/Segredo de Justiça | Processos em segredo de justiça possuem restrições para protocolos | Verificar se o acesso ao processo está permitido ao advogado cadastrado |
| Parte não enviada | O nome da parte ao enviar o protocolo, não foi preenchido | Parte precisa ser preenchida |
| Certificado ou pin não informado para assinar documentos | O erro indica que nesse caso, a credencial cadastrada no cofre necessita de certificado A1+ pin | Credencial precisa ser cadastrada com certificado e pin e não somente com usuário e senha |
| Não foi encontrado nenhuma Hash para este CPF | CPF que está sendo utilizado para o protocolo não está vinculado ao tribunal | Verificar se há certificado cadastrado no CPF indicado (se não houver, deve ser cadastrado) |
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